Na última década, as novas tecnologias protagonizaram uma grande revolução no setor da saúde. Porém, em 2020, com a pandemia do coronavírus, foi o período em que ficou ainda mais evidente o quanto essa inovação é necessária. 

Para evitar a propagação do vírus, o Ministério da Saúde publicou em março de 2020 a Portaria nº 467 que autorizou, provisoriamente, a prática da medicina por meio das plataformas digitais, o que chamamos de telemedicina. Nesse contexto, a receita médica digital se tornou uma necessidade e uma grande aliada dos profissionais da área, que passaram a fazer prescrições aos pacientes à distância. 

Para isso, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), junto aos Conselhos Federais de Medicina, Odontologia, Farmácia, à Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Laboratório de Segurança em Computação (Labsec), da Universidade Federal de Santa Catarina, criaram um portal para que os médicos, farmacêuticos e dentistas pudessem validar os documentos de saúde de forma eletrônica. 

Depois do lançamento desse portal, uma dúvida passou a ser recorrente: como validar as receitas e prescrições médicas digitais? 

É o que mostraremos neste artigo. Você também verá o que é a receita médica digital e como os médicos e pacientes foram beneficiados com essa inovação que foi, por muito tempo, aguardada pelos profissionais da saúde. Confira!

Passo a passo para validar as receitas médicas digitais

As validações das receitas, atestados, solicitações de exames e relatórios médicos são realizadas pelo Validador de Documentos Digitais, um portal gratuito, lançado em abril de 2020. Além de autenticar, o site ainda permite verificar a integridade do documento – se ele foi alterado ou não – e conferir se o médico, dentista e farmacêutico estão ativos juntos aos seus respectivos conselhos. 

O processo de validação é simples e rápido. Para te ajudar, preparamos um tutorial explicativo com cada uma das etapas.  

1. Primeiramente, acesse a página do Validador de Documentos Digitais e clique em “Prescrição.”
2. Em seguida, selecione o tipo de profissional desejado. Você pode escolher entre Médico (a) ou Cirurgião-Dentista, Farmacêutico (a) ou Paciente.
3. Selecione a forma de validação desejada (se pelo QR Code ou Upload), clicando em “Escolher arquivos.”
4. A partir daqui, siga os passos 4,5 e 6, de acordo com a forma de validação escolhida. 

• Validação por QR Code

      4.1. Autorize o uso da câmera do seu dispositivo desktop ou mobile. 

5.  Posicione o QR Code em frente à câmera ou webcam do seu dispositivo e aguarde até que o leitor feche.
6. Se necessário, insira o código de acesso no espaço indicado e finalize clicando em “Validar.”
7. Pronto! O resultado da consulta aparecerá na tela. 

• Validação por upload de arquivo

      4.2. Uma nova janela aparecerá no seu desktop ou mobile com os arquivos disponíveis. Selecione o arquivo desejado e clique em “Abrir.”    

      5. O nome do arquivo selecionado aparecerá ao lado do botão “Escolher arquivos.”

      6. Clique em “Enviar.”

      7. Pronto!  A validação foi realizada com sucesso. O resultado aparecerá na sua tela. 

O que é e como funciona a receita médica digital? 

A receita médica digital nada mais é que a evolução do modelo tradicional entregue pelo médico ao paciente em consultório, só que em formato digital.

Nesse novo formato, o paciente recebe a prescrição em PDF diretamente no celular, por e-mail, SMS ou WhatsApp, o que dispensa o uso de papel. Da mesma forma, ele pode encaminhá-la para a farmácia da qual é cliente ou, ainda, apresentá-la na tela do celular.

Além disso, para que a receita digital seja aceita pelo farmacêutico na hora da compra dos medicamentos, o médico deve prescrevê-la e assiná-la com o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), nos modelos A3, token ou cartão. O farmacêutico também precisa da certificação para informar a dispensa dos remédios e invalidar a prescrição.

É importante ressaltar que, embora seja recomendado o uso da receita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Ministério da Saúde, e pelos Conselhos Federais de Medicina, Farmácia e Odontologia, ela é totalmente opcional. Os médicos, farmacêuticos e dentistas não são obrigados a adotar a prescrição nas suas consultas. 

Certificado digital A3 para assinatura da receita médica digital: principais características

Como dissemos anteriormente, a receita médica digital para ser validada deve conter a assinatura do médico ou cirurgião-dentista com o certificado digital A3 nos âmbitos da ICP-Brasil.

O certificado digital do tipo A3 é caracterizado por ser armazenado e emitido em uma mídia criptográfica externa – um token ou smartcard. Para usar o documento eletrônico em formato de cartão, o usuário precisa de uma leitora que deve estar conectada ao computador. Já o token, dispensa a leitora, pois pode ser conectado diretamente na entrada USB do desktop. Os dois dispositivos precisam de uma senha para acesso e possuem duração de 1 a 3 anos.

Ao prescrever a receita, os profissionais podem escolher por assiná-la com o certificado digital A3 em token ou cartão.   

Quais medicamentos podem ser prescritos na receita médica digital?

Atualmente, os requisitos da receita médica digital são regulamentados pela Anvisa. Segundo a agência, no momento, os médicos só podem receitar, eletronicamente, medicamentos controlados como ansiolíticos, antidepressivos, anticonvulsionantes, antipsicóticos e controladores de hormônios. Antimicrobianos também entram na lista.

Os demais remédios que não se enquadram nessas categorias, como talidomida e os retinoides, só podem ser prescritos por meio de receitas tradicionais, feitas em papel.

Como os profissionais e pacientes se beneficiam com a receita médica digital?

A receita médica digital é uma medida que surgiu para simplificar e otimizar a rotina dos médicos, dentistas, farmacêuticos e das instituições de saúde. 

Além disso, em tempos de pandemia, os serviços médicos prestados de forma on-line – dentre eles, a prescrição eletrônica – funcionam como um método eficaz de prevenção aos pacientes e profissionais da área. Isso porque é possível realizar todo o processo, inclusive a consulta, sem o contato direto com o paciente, o que reduz os riscos de infecção pela Covid-19.

A adoção da receita médica digital e da telemedicina também traz outros benefícios: 

• Traz agilidade no atendimento; 
• Reduz custos, uma vez que não é necessário utilizar papel e carimbos;
• Praticidade na comunicação com as farmácias;
• Mais segurança para médico e paciente; 
• Ajuda na minimização dos erros de identificação do medicamento prescrito na receita, principalmente em decorrência da caligrafia;
• Reduz as chances de fraudes; 
• Evita a perda do documento pelo paciente. 

O certificado digital e seu papel na telemedicina

A telemedicina já é uma realidade no Brasil. O processo, acelerado pela pandemia, tornou mais dinâmico o sistema de saúde e trouxe mais segurança aos médicos e pacientes. Adotada como medida provisória pela portaria nº 467, do Ministério da Saúde, a tendência é que a telemedicina, junto às tecnologias usadas na área da saúde, torne os atendimentos mais eficientes e com mais qualidade.

O certificado digital, até então, usado para a assinatura das receitas médicas digitais e outros procedimentos na área, continua como uma ferramenta necessária para a prática segura, eficaz e organizada da telemedicina. 

Fonte: Governo Federal (gov.br)